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ATO COTEPE/ICMS 5/06

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006

Publicado no DOU de 24.02.06.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de março de 2006:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

*AC

2,8500

2,2849

2,9936

2,0000

2,2000

AL

2,7491

1,8701

2,4907

1,8328

1,8230

AM

2,5700

2,0150

2,2980

-

2,0530

AP

2,5700

1,9850

2,6276

-

2,1040

BA

-

-

-

-

1,7340

CE

-

-

-

-

1,6782

*DF

2,6510

1,8790

2,6080

-

1,9940

*ES

2,5522

1,8702

2,2640

1,9228

1,9166

*GO

2,6485

1,8740

2,3846

1,6000

1,9402

MA

2,5900

1,8790

2,5376

1,9037

1,7960

*MT

2,9466

2,0489

3,0660

3,4065

2,0655

*MS

2,8145

2,1231

2,6847

3,1681

2,1087

MG

2,5718

1,8742

2,2692

2,3000

1,9738

PA

2,6486

1,9776

2,3512

-

2,1869

PB

2,5437

1,8377

2,5291

1,7855

1,7973

PE

2,6138

1,8252

2,4085

-

1,7220

*PI

2,6728

1,9356

2,7206

1,8900

2,1457

*RJ

2,5926

1,8463

2,3872

1,5960

1,9062

*RN

-

-

-

-

1,8000

*RO

2,6500

2,0400

2,6500

-

2,0100

RR

2,8800

2,2900

2,6600

2,2000

2,0900

SC

2,6200

1,8900

2,6600

-

1,9200

SE

2,4976

1,8746

2,4341

1,8515

1,9058

*TO

2,7310

1,8695

2,7215

3,7300

1,9932

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA