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ATO COTEPE/ICMS 56/05

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 56, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005

Publicado no DOU de 11.10.05.

Retificação no DOU de 14.10.05 e 18.10.05.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de outubro de 2005:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

*AC

2,7800

2,2000

2,9036

2,0000

1,9600

AL

2,7491

1,8239

2,3342

1,8328

1,6732

*AM

2,7341

2,0267

2,4303

-

1,7901

*AP

2,5140

1,9500

2,6276

-

1,9580

BA

-

-

-

-

1,4900

CE

-

-

-

-

1,6782

*DF

2,4350

1,8720

2,5980

-

1,6500

ES

2,4789

1,8960

2,2379

1,5994

1,4685

GO

2,4611

1,8388

2,3846

2,9800

1,5941

*MA

2,5251

1,8788

2,4852

1,9037

1,7990

MT

2,8085

2,0489

2,9596

3,2298

1,7488

*MS

2,7748

2,1231

2,6656

3,1681

1,7690

MG

2,4665

1,8516

2,2692

2,3000

1,5613

*PA

2,5929

1,9210

2,3247

-

2,0600

*PB

2,4012

1,8191

2,5435

1,7855

1,6491

PE

2,5289

1,7458

2,4085

-

1,6076

*PI

2,6201

1,9076

2,7030

2,3304

1,9174

*RJ

2,4695

1,7926

2,3642

1,5960

1,5600

RN

-

-

-

-

1,6500

*RO

2,6850

1,9900

2,5550

-

1,7680

RR

2,7200

2,2500

2,6500

2,2000

2,0900

SC

2,5400

1,8900

2,6300

-

1,5900

SE

2,4238

1,8457

2,4341

1,7866

1,7325

*TO

2,6805

1,8695

2,5425

3,7300

1,7560

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA