Você está aqui: Página Inicial > Legislação > Atos PMPF > 2005 > ATO COTEPE/ICMS 44/05

ATO COTEPE/ICMS 44/05

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005

Publicado no DOU de 27.09.05.

Retificação no DOU de 29.09.05.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de outubro de 2005:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,6502

2,0043

2,9036

2,0000

1,9600

*AL

2,7491

1,8239

2,3342

1,8328

1,6732

*AM

2,7341

2,0142

2,4296

-

1,7899

*AP

2,4760

1,8700

2,5607

-

1,9540

BA

-

-

-

-

1,4900

CE

-

-

-

-

1,6782

*DF

2,4170

1,8650

2,5870

-

1,5810

*ES

2,4789

1,8960

2,2379

1,5994

1,4685

*GO

2,4611

1,8388

2,3846

2,9800

1,5941

*MA

2,3703

1,8118

2,3717

1,9037

1,8288

*MT

2,8085

2,0489

2,9596

3,2298

1,7488

*MS

2,7321

2,0819

2,6656

3,1681

1,7690

*MG

2,4665

1,8516

2,2692

2,3000

1,5613

PA

2,4379

1,7129

2,3837

-

1,9961

*PB

2,4526

1,8201

2,5521

1,7855

1,6693

PE

2,5289

1,7458

2,4085

-

1,6076

*PI

2,6026

1,8827

2,6289

2,4431

1,9192

*RJ

2,4482

1,7780

2,4428

1,5960

1,5289

RN

-

-

-

-

1,6500

*RO

2,6150

1,9900

2,5550

-

1,7680

*RR

2,7200

2,2500

2,6500

2,2000

2,0900

*SC

2,5400

1,8900

2,6300

-

1,5900

*SE

2,4238

1,8457

2,4341

1,7866

1,7325

*TO

2,6175

1,9500

2,5425

3,7300

1,7560

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA