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ATO COTEPE/ICMS 17/05

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 17, DE 26 DE ABRIL DE 2005

Publicado no DOU de 27.04.05.

Retificação no DOU de 29.04.05.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de maio de 2005:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,6502

2,0043

2,9036

2,0000

1,9600

AL

2,4800

1,6400

2,3342

1,8328

1,6400

*AM

2,5097

1,8085

2,4281

2,7150

1,8736

AP

2,4900

1,7560

2,5492

-

2,1540

BA

-

-

-

-

1,7000

*CE

-

-

-

-

1,6782

*DF

2,2700

1,6930

2,5790

-

1,7350

ES

2,3339

1,7097

2,2379

1,5994

1,5826

GO

2,4980

1,7145

2,4653

2,9800

1,6934

MA

2,2810

1,6530

2,3123

1,7380

1,8340

MT

2,7247

1,9129

2,9087

3,2298

1,7488

MS

2,5819

1,8742

2,6656

2,3156

1,7690

MG

2,3067

1,6688

2,0900

2,3000

1,6606

*PA

2,4379

1,7129

2,3837

-

1,9961

PB

2,2397

1,6091

2,4074

1,8176

1,6672

PE

2,3376

1,6093

2,4085

-

1,5670

*PI

2,4463

1,6733

2,5508

2,0557

1,9842

*RJ

2,3298

1,6313

2,3988

1,5960

1,6409

RO

2,5150

1,7945

2,4750

-

1,8020

RR

2,3900

1,9400

2,6500

2,2000

2,0900

SC

2,4100

1,7100

2,6100

-

1,7200

*SE

2,2737

1,6403

2,4341

1,8495

1,7498

*TO

2,4504

1,6686

2,3732

3,6767

1,7650

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA