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ATO COTEPE/ICMS 16/05

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 16, DE 11 DE ABRIL DE 2005

Publicado no DOU de 12.04.05.

Retificação no DOU de 14.04.05.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de abril de 2005:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,6502

2,0043

2,9036

2,0000

1,9600

AL

2,4800

1,6400

2,3342

1,8328

1,6400

*AM

2,5096

1,8085

2,4243

2,7150

1,8736

AP

2,4900

1,7560

2,5492

-

2,1540

BA

-

-

-

-

1,7000

*DF

2,2370

1,6840

2,6090

-

1,6830

*ES

2,3339

1,7097

2,2379

1,5994

1,5826

*GO

2,4980

1,7145

2,4653

2,9800

1,6934

MA

2,2810

1,6530

2,3123

1,7380

1,8340

*MT

2,7247

1,9129

2,9087

3,2298

1,7488

MS

2,5819

1,8742

2,6656

2,3156

1,7690

MG

2,3067

1,6688

2,0900

2,3000

1,6606

PA

2,3474

1,5560

2,3837

-

1,8594

PB

2,2397

1,6091

2,4074

1,8176

1,6672

PE

2,3376

1,6093

2,4085

-

1,5670

*PI

2,4506

1,6716

2,5384

2,1013

1,9936

*RJ

2,3298

1,6240

2,3994

1,5960

1,6409

 *RO

2,5150

1,7945

2,4750

-

1,8020

 RR

2,3900

1,9400

2,6500

2,2000

2,0900

SC

2,4100

1,7100

2,6100

-

1,7200

SE

2,2806

1,6300

2,4341

1,7485

1,7608

TO

2,4632

1,7021

2,5350

3,5500

1,7849

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA