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ATO COTEPE/ICMS 44/04

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

Publicado no DOU de 13.12.04.

Retificação no DOU de 15.12.04.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de dezembro de 2004:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

*AC

2,6502

2,0043

2,9036

2,0000

1,9600

*AL

2,4728

1,6185

2,3342

1,8328

1,6280

*AM

2,5347

1,7936

2,4126

2,7150

1,8405

*AP

2,4900

1,7560

2,4800

-

2,1540

*BA

-

-

-

-

1,7000

*DF

2,2840

1,6990

2,5990

-

1,8330

*ES

2,3164

1,7020

2,2379

1,5994

1,5168

*GO

2,3965

1,7987

2,4589

2,9934

1,6364

*MA

2,2160

1,6330

2,3161

1,7380

1,8160

MT

2,5977

1,7955

2,9087

3,2298

1,6811

MS

2,5122

1,7648

2,7121

2,6891

1,7508

*MG

2,3067

1,6688

2,0900

2,3000

1,6606

PA

2,2561

1,5332

2,3018

-

1,8102

*PB

2,2088

1,4982

2,3950

1,6687

1,4299

*PE

2,3376

1,6093

2,4085

-

1,5670

*PI

2,4448

1,6624

2,5879

2,0066

1,9959

*RJ

2,2873

1,5804

2,4065

1,5960

1,6130

*RO

2,4993

1,7455

2,4750

-

1,7750

*RR

2,3900

1,9400

2,6500

2,2000

2,0900

*SC

2,4100

1,7100

2,6100

-

1,7200

*SE

2,2680

1,6170

2,4341

1,8797

1,7204

*TO

2,4576

1,7444

2,5706

2,3000

1,7321

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA