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ATO COTEPE/ICMS 35/04

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004

Publicado no DOU de 28.09.04.       

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de outubro de 2004:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,4347

1,8194

2,8856

2,0000

1,7800

AL

2,2395

1,4596

2,3429

1,6645

1,3390

*AM

2,2513

1,6239

2,4060

2,7150

1,5883

AP

2,2840

1,5930

2,6461

-

1,9620

BA

-

-

-

-

1,4500

*DF

2,1510

1,5430

2,5580

-

1,6530

*ES

2,1557

1,5133

2,2379

1,5994

1,2374

GO

2,2394

1,5560

2,3837

2,8600

1,3956

*MA

2,0960

1,4610

2,4353

1,6000

1,6180

MT

2,4971

1,7118

2,9414

2,8718

1,5022

*MS

2,3974

1,6659

2,7121

1,9605

1,5754

MG

2,1433

1,4924

2,0900

2,3000

1,3844

*PA

2,2561

1,5332

2,3018

-

1,8102

*PB

2,0785

1,4381

2,5989

1,6687

1,4600

PE

2,1898

1,4394

2,2608

1,8669

1,3960

*PI

2,1847

1,4645

2,5613

1,9078

1,5703

*RJ

2,1500

1,4600

2,3371

1,5960

1,3424

RO

2,3708

1,6005

2,4600

-

1,4800

RR

2,1530

1,7370

2,5320

2,2000

-

SC

2,2100

1,5200

2,4700

-

-

*SE

2,0900

1,4228

2,4341

1,7234

1,5300

TO

2,2885

1,5597

2,5873

2,3000

1,5284

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA