Você está aqui: Página Inicial > Legislação > Atos PMPF > 2004 > ATO COTEPE/ICMS 31/04

ATO COTEPE/ICMS 31/04

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2004

Publicado no DOU de 11.08.04.

Retificação no DOU de 12.08.04.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de agosto de 2004:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,3859

1.8050

2,8488

2,0000

1,7800

*AL

2,2395

1,4596

2,3429

1,6645

1,3390

*AM

2,1593

1,6044

2,3925

2,7150

1,3727

AP

2,2840

1,5930

2,6461

-

1,9620

*BA

-

-

-

-

1,4500

*DF

2,1260

1,5510

2,6170

-

1,5550

*ES

2,0870

1,5393

2,2438

1,5680

1,1669

*GO

2,1700

1,5203

2,3126

2,8600

1,3710

MA

2,0952

1,4796

2,4525

1,6000

1,5738

MT

2,4971

1,7118

2,9414

2,8718

1,4343

MS

2,3297

1,6498

2,7121

1,9605

1,5165

MG

2,1254

1,4891

2,0900

2,3000

1,2864

PA

2,2325

1,4300

2,3708

-

1,8013

PB

2,0843

1,4395

2,6448

1,3500

1,4314

*PE

2,1176

1,3594

2,2608

1,8669

1,2920

*PI

2,2019

1,4614

2,6685

1,8175

1,4793

*RJ

2,1407

1,4570

2,3038

1,5960

1,2994

*RO

2,3708

1,6005

2,4600

-

1,4800

RR

2,1070

1,7370

2,5200

2,2000

-

SC

2,2100

1,5200

2,4700

-

-

SE

2,0700

1,4251

2,4738

1,5864

1,3801

*TO

2,2813

1,5405

2,5780

2,3000

1,5111

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA