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ATO COTEPE/ICMS 8/04

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2004

Publicado no DOU de 24.03.04.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de abril de 2004:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,2853

1,6514

2,8488

2,0000

1,7800

AL

2,1925

1,3930

2,2846

1,3204

1,2238

AM

1,8408

1,4543

2,3914

2,7150

1,3608

AP

2,1840

1,5040

2,5380

-

1,8650

*DF

2,0230

1,4630

2,4930

-

1,2490

ES

2,0867

1,4312

2,0717

1,3346

1,2317

*GO

2,0895

1,4499

2,2446

2,6250

1,2914

MA

2,0124

1,3951

2,3535

1,5200

1,6234

MT

2,3655

1,6417

2,9414

2,2600

1,5157

MS

2,2318

1,5461

2,4959

1,9605

1,5165

MG

2,1175

1,4600

2,0900

2,3000

1,5831

PA

2,2325

1,4300

2,3708

-

1,8013

PB

1,9355

1,3501

2,3532

1,2000

1,4097

PE

2,0920

1,4570

2,2608

1,8669

1,2920

*PI

2,1223

1,3202

2,4854

1,5945

1,5329

*RJ

2,0380

1,3782

2,2225

1,5960

1,2102

RO

2,2702

1,5245

2,4300

-

1,6500

RR

1,7956

1,5700

2,5200

2,2000

-

SC

2,1500

1,4500

2,4330

-

-

*SE

1,9620

1,3155

2,3195

1,3942

1,3272

*TO

2,1654

1,4197

2,5353

2,3000

1,4350

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA