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ATO COTEPE/ICMS 4/04

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

Publicado no DOU de 11.02.04.

Retificação no DOU de 13.02.04.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de fevereiro de 2004:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,2853

1,6514

2,8488

2,0000

1,7800

AL

2,1925

1,3930

2,2846

1,3204

1,5108

*AM

1,8440

1,4714

2,3848

2,7150

1,3913

AP

2,1840

1,5040

2,5380

-

1,8650

DF

2,0700

1,4650

2,5250

-

1,4740

ES

2,0867

1,4312

2,0717

1,3346

1,2317

*GO

2,0953

1,4545

2,2344

2,5700

1,3028

MA

2,0489

1,3976

2,3360

1,5200

1,6479

MT

2,3655

1,6417

2,9414

2,2600

1,5157

*MS

2,2318

1,5461

2,4959

1,9605

1,5165

MG

2,1175

1,4600

2,0900

2,3000

1,5831

PA

2,2185

1,4830

2,4006

-

2,0900

PB

2,0103

1,3328

2,3203

1,2000

1,4627

PE

2,0920

1,4570

2,2608

1,8669

1,2920

*PI

2,1047

1,3785

2,4377

1,5717

1,5517

*RJ

2,0320

1,3830

2,1968

1,5960

1,3250

RO

2,2702

1,5245

2,4300

-

1,6500

RR

1,7956

1,5700

2,5200

2,2000

-

SC

2,1500

1,4500

2,4330

-

-

*SE

1,9615

1,3290

2,2974

1,2810

1,3330

*TO

2,1875

1,4501

2,5018

2,3000

1,4885

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA