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ATO COTEPE/ICMS 44/03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003

Publicado no DOU de 26.11.03.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de dezembro de 2003:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,2853

1,6514

2,8488

2,0000

1,7800

AL

2,1925

1,3930

2,2846

1,3204

1,5108

*AM

1,9739

1,4720

2,3785

2,7150

1,3921

AP

2,2550

1,5550

2,5540

-

1,8940

*DF

1,9870

1,4780

2,4900

-

1,3820

ES

2,0867

1,4312

2,0717

1,3346

1,2317

*GO

2,0980

1,4571

2,2060

2,3700

1,2703

MA

2,0093

1,3971

2,3408

1,7200

1,6658

MT

2,3655

1,6417

2,9414

2,8200

1,5157

MS

2,1908

1,5647

2,4904

1,9605

1,5165

MG

2,1175

1,4600

2,0900

2,3000

1,5831

PA

2,2185

1,4830

2,4006

-

2,0900

PB

2,0103

1,3328

2,3203

1,2000

1,4627

PE

2,0920

1,4570

2,2608

1,8669

1,5863

*PI

2,0754

1,3861

2,2474

1,3551

1,5976

*RJ

2,0290

1,3730

2,1194

1,5960

1,2350

RR

1,7956

1,5700

2,5200

2,2000

-

SC

2,1500

1,4500

2,4330

-

-

SE

1,9875

1,3200

2,3070

1,1423

1,4642

*TO

2,1902

1,4238

2,4641

3,0433

1,4802

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA