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ATO COTEPE/ICMS 12/03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 12, DE 9 DE JUNHO DE 2003

 Publicado no DOU de 11.06.03.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de junho de 2003:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,4536

1,6849

2,8568

2,0000

1,8800

AL

2,2510

1,4304

2,2846

1,3204

1,6009

*AM

2,0768

1,5568

2,3871

2,7150

1,8147

AP

2,3346

1,5346

2,6769

-

2,1777

*DF

2,0630

1,4590

2,4950

-

1,4370

*GO

2,0808

1,4916

2,3191

2,5700

1,5148

*MA

2,0541

1,4032

2,4221

1,7000

1,8956

*MT

2,4299

1,6771

2,9438

3,1242

1,6662

MS

2,2898

1,5871

2,5276

1,9605

1,6634

*MG

2,1175

1,3600

2,0900

2,3000

1,5831

PA

2,2185

1,4830

2,4006

-

2,0900

*PB

2,0182

1,3979

2,3382

1,6870

1,5968

*PE

2,2090

1,4570

2,2608

1,8669

1,5863

*PI

2,1389

1,4292

2,2835

1,6515

1,8509

*RJ

2,1910

1,4180

2,0946

1,5960

1,5720

RR

1,7956

1,5700

2,5200

2,2000

-

SC

2,2790

1,5750

2,4330

-

-

SE

2,0697

1,4005

2,3070

1,2271

1,6500

*TO

2,2692

1,4386

2,5385

3,0685

1,8465

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA