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ATO COTEPE/ICMS 8/03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 8, DE 25 DE ABRIL DE 2003

 Publicado no DOU de 28.04.03.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de maio de 2003:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,5302

1,7784

2,8568

2,0000

1,8800

AL

2,3309

1,5187

2,3461

1,3204

1,6009

AM

2,0499

1,5708

2,3871

2,7150

1,7993

AP

2,4253

1,7014

2,6692

-

2,0615

*DF

2,3440

1,5930

2,6400

-

1,7800

*GO

2,2110

1,5935

2,3310

3,0100

1,6920

MA

2,2347

1,4785

2,3291

1,7000

1,6761

MT

2,5196

1,7815

3,0689

2,0763

1,7055

MS

2,3684

1,6586

2,5276

1,9605

1,6922

MG

2,2500

1,3600

1,9300

2,3000

1,5800

PA

2,3147

1,5264

2,3658

-

1,6923

*PB

2,2069

1,4808

2,2671

1,2000

1,5209

PE

2,2970

1,4570

2,2608

1,8669

1,5863

*PI

2,3156

1,5518

2,2722

1,6515

1,9009

*RJ

2,2830

1,5140

2,0450

1,5960

1,6450

RR

1,7956

1,6840

2,5200

2,2000

-

SC

2,3990

1,5750

2,4330

-

-

SE

2,1700

1,4945

2,3070

1,3540

1,6300

*TO

2,3870

1,5370

2,5385

3,0685

1,8321

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA