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ATO COTEPE/ICMS 4/03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003

Publicado no DOU de 27.02.03.

 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

 O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1° de março de 2003:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,5302

1,7784

2,8568

2,0000

1,8800

*AL

2,3309

1,5187

2,3461

1,3204

1,6009

*AM

2,1760

1,5804

2,3850

2,7150

1,6691

*AP

2,2950

1,7370

2,6692

-

1,6670

*DF

2,3270

1,5920

2,5800

-

1,7300

*GO

2,2579

1,5888

2,2278

2,7800

1,7013

MA

2,1617

1,4738

2,2806

3,5000

1,5072

*MT

2,3978

1,7815

3,0689

2,0763

1,7055

MS

2,3684

1,6586

2,5276

1,9605

1,6922

MG

2,2500

1,3600

1,9300

2,3000

1,5800

PA

2,3147

1,5264

2,3658

-

1,6923

*PB

2,2635

1,4964

2,2671

1,2000

1,5209

*PE

2,2970

1,4570

2,2608

1,8669

1,5863

*PI

2,2912

1,5447

2,0800

1,6515

1,8147

*RJ

2,2310

1,5060

2,0120

1,4780

1,6330

RR

1,7092

1,5700

2,4500

2,2000

-

SC

2,3990

1,5750

2,4330

-

-

SE

2,1300

1,4945

2,3070

1,3540

1,5500

*TO

2,3480

1,5410

2,4828

4,0900

1,7380

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA