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ATO COTEPE/ICMS 3/03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003

Publicado no DOU de 12.02.03.

Retificação no DOU de 13.02.03.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de fevereiro de 2003:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

*AC

2,5302

1,7784

2,8568

2,0000

1,8800

AL

2,2769

1,4978

2,2923

1,3204

1,3576

*AM

2,1760

1,5710

2,3850

2,7150

1,4930

AP

2,2950

1,6720

2,6692

-

1,6011

*DF

2,2820

1,5900

2,6000

-

1,7230

*GO

2,2736

1,5870

2,2767

2,7900

1,7195

*MA

2,1617

1,4738

2,2806

3,5000

1,5072

*MT

2,3978

1,7815

3,0689

3,0534

1,7055

*MS

2,3684

1,6586

2,5276

1,9605

1,6922

*MG

2,2500

1,3600

1,9300

2,3000

1,5800

*PA

2,3147

1,5264

2,3658

-

1,6923

*PB

2,2796

1,4952

2,1268

1,2000

1,4121

PE

2,2970

1,4570

2,2608

1,8669

1,3203

*PI

2,2946

1,5537

2,1870

1,6515

1,7394

*RJ

2,2140

1,4870

2,0030

1,4780

1,5420

RR

1,7092

1,5700

2,4500

2,2000

-

*SC

2,3990

1,5750

2,4330

-

-

*SE

2,1300

1,4945

2,3070

1,3540

1,5500

*TO

2,3480

1,5410

2,4828

3,0685

1,7730

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA