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ATO COTEPE/ICMS 2/03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2003

Publicado no DOU de 29.01.03.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de fevereiro de 2003:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,3879

1,7112

2,7805

2,0000

1,6000

AL

2,2769

1,4978

2,2923

1,3204

1,3576

*AM

2,1720

1,5460

2,3550

2,7150

1,4760

AP

2,2950

1,6720

2,6692

-

1,6011

*DF

2,2300

1,5700

2,5790

-

1,7200

*GO

2,2009

1,4954

2,2767

2,5304

1,5496

MA

2,1569

1,4507

2,3693

3,5000

1,4758

MT

2,3978

1,7504

2,9480

3,0514

1,5563

MS

2,2547

1,6337

2,5276

1,9605

1,4052

*MG

2,1892

1,3600

1,8596

2,3000

1,3600

*PA

2,1997

1,5042

2,3761

-

1,5718

PB

2,2222

1,4908

2,3148

1,2000

1,3152

PE

2,2970

1,4570

2,2608

1,8669

1,3203

*PI

2,2145

1,5540

2,1520

1,6515

1,5530

*RJ

2,1130

1,4410

2,0030

1,4780

1,3990

*RR

1,7092

1,5700

2,4500

2,2000

-

SC

2,3090

1,5390

2,4330

-

-

*SE

2,1000

1,4700

2,3070

1,3153

1,4100

*TO

2,2490

1,5190

2,5000

3,0685

1,5200

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA