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ATO COTEPE/ICMS 14/02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 14/02, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Publicado no DOU de 25.06.02.

Retificação no DOU de 26.06.02.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001, com as alterações de que tratam os Convênios ICMS 06/02 e 46/02, de 11 de janeiro de 2002 e 2 de maio de 2002, respectivamente, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1° de julho de 2002:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

AC

1,8999

1,1238

2,3159

2,0000

AL

1,8389

0,9997

2,1156

0,7805

*AM

1,7170

1,0150

1,8870

1,6324

DF

1,6900

0,9670

2,0264

-

GO

1,8090

1,0271

1,9817

1,1824

* MA

1,7055

0,9374

1,8350

2,0000

* MT

1,9122

1,1614

2,5405

2,0085

* MS

1,9060

1,0711

2,3615

1,0370

MG

1,7900

0,8900

1,7196

0,9888

PA

1,8814

0,9914

1,7215

1,5578

PB

1,7270

0,9712

1,9304

0,8622

PE

1,7552

0,9990

1,9768

0,9587

* PI

1,6900

0,9700

2,0113

1,1060

* RJ

1,6890

0,9590

1,6860

0,8230

RN

1,7890

0,9980

1,8800

-

RR

1,7000

1,0100

1,8461

2,2000

* SE

1,6500

0,9659

2,0956

0,8200

TO

1,8200

0,9800

1,9900

1,2800

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA