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ATO COTEPE/ICMS 5/02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas, para aplicação no mês de março de 2002, para os efeitos do disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19.12.01.

ATO Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002

Publicado no DOU de 26.02.02.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel,  gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas, para aplicação no mês de março de 2002,  para os efeitos do disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19.12.01.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 1º da cláusula terceira do Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001,  com a alteração inserida pela cláusula segunda do Convênio ICMS 06/02, de 11 de janeiro de 2002,  divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), das unidades federadas indicadas, para aplicação no mês de março de 2002:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

AC

1,7000

1,0000

1,8638

1,50000

AL

1,5986

0,9240

1,8423

0,7108

AM

1,65

0,92

1,4615

1,30

DF

1,51

0,86

1,7720

 

GO

1,5966

0,9413

1,7307

1,0133

MA

1,5956

0,8655

1,5850

1,1060

MT

1,7489

1,0245

2,1630

1,8803

MS

1,7961

0,9432

2,1462

1,0370

MG

1,6870

0,8595

1,7196

0,9888

PA

1,6838

0,9070

1,4618

1,5578

PB

1,5290

0,8820

1,7046

0,8622

PE

1,5500

0,9230

1,6154

0,9587

PI

1,5200

0,9000

1,6538

1,1060

RJ

1,599

0,878

1,640

0,899

RN

1,4300

0,8998

1,6154

 

RR

1,60

0,93

1,6154

2,20

SE

1,5489

0,8867

1,8304

0,94

TO

1,6900

0,9300

1,8461

1,2875

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA