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ATO COTEPE/ICMS 2/02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas que indica.

ATO COTEPE/ICMS Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2002

Publicado no DOU de 21.01.02.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas que  indica.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na cláusula terceira do Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001 e na cláusula primeira do Convênio ICMS 02/02, de 11 de janeiro de 2002, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), dos Estados do Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Roraima, Tocantins e do Distrito Federal:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

DF

1,5700

0,8800

1,6362

 

MS

1,7961

0,9435

2,1462

1,0370

PA

1,6838

0,9070

1,4618

1,5578

PE

1,6100

0,9230

1,6154

0,9587

RR

1,6000

0,9300

1,6154

2,2000

TO

1,6900

0,9300

1,8461

1,2875

 

Os PMPFs  indicados no quadro acima terão a sua aplicação a partir das seguintes datas:

 

a) 21 de janeiro de 2002, para os Estados do Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Roraima;

b) a partir da data de sua publicação, para os Estado do Pará, Tocantins e para o Distrito Federal.               

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA