ATO COTEPE/ICMS 1/02
ATO COTEPE/ICMS Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no DOU de 16.01.02.
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas que indica.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na cláusula terceira do Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001 e na cláusula primeira do Convênio ICMS 02/02, de 11 de janeiro de 2002, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), dos Estados do Acre, Amazonas, Piauí, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins:
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PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
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PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
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UNIDADE FEDERADA |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ kg) |
(R$/ litro) |
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AC |
1,7100 |
1,0000 |
1,8638 |
2,0000 |
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AM |
1,7549 |
0,9332 |
1,4508 |
1,3080 |
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PI |
1,6200 |
0,9100 |
1,6538 |
1,1060 |
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RJ |
1,6200 |
0,8780 |
1,4470 |
0,8990 |
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SE |
1,5489 |
0,8867 |
1,8304 |
0,9400 |
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TO |
1,6900 |
0,9300 |
1,8461 |
1,2875 |
Os PMPFs indicados no quadro acima terão a sua aplicação a partir das seguintes datas:
a) 15 de janeiro de 2002, para os Estados do Acre, Amazonas, Sergipe e Tocantins;
b) 16 de janeiro de 2002, para o Estado do Piauí;
c) 6 de janeiro de 2002, para o Estado do Rio de Janeiro, no caso da gasolina C.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
