2009_sumário

ATOS DECLARATÓRIOS 2009

 

ATO

SUMÁRIO

008

Ratifica os Convênios ICMS ICMS 86/09, 89/09, 90/09, de 25 de setembro de 2009.

007

Ratifica os Convênios ICMS ICMS 79/09, 80/09, 81/09, 82/09 e 83/09, de 13 de agosto de 2009.

006

Rejeição do Convênio ICMS nº 51/09.

005

Ratifica os Convênios ICMS ICMS 40/09, 50/09, 52/09, 53/09, 54/09, 55/09, 56/09, 57/09, 58/09, 59/09, 60/09, 61/09, 62/09, 63/09, 64/09 e 65/09, 66/09, 67/09, 68/09, 69/09, 70/09, 71/09, 72/09, 73/09, 74/09, 75/09, 76/09, 77/09 e 78/09 de 3 de julho de 2009.

004

Ratifica o Convênio ICMS 39/09, de 25 de junho de 2009.

003

Ratifica os Convênios ICMS ICMS 04/09, 06/09, 08,09, 10/09, 11/09, 12/09, 14/09, 16/09, 17/09, 18/09, 19/09, 20/09, 21/09, 22/09, 24/09 e 25/09, 26/09, 27/09, 28/09, 29/09, 30/09, 33/09, 34/09, 35/09, 36/09, 37/09 e 38/09, de 3 de abril de 2009.

002

Ratifica o Convênio ICMS 160/08, de 23 de dezembro de 2008.

001

Ratifica os Convênios ICMS 158/08 e 159/08, de 17 de dezembro de 2008.