010

Inclui o § 5º no art. 7º do Convênio S/Nº, de 15.12.70, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

009

Altera a cláusula segunda do Ajuste SINIEF 02/99, 23.07.99, que fixa o prazo final para as unidades federadas adotarem a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Fiscal - CNAE - Fiscal.

008

Inclui a empresa FERROVIA NOVOESTE S.A. no Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89, de 22.08.89, que concede regime especial a empresas ferroviárias.

007

Altera o Convênio s/n°, de 15.12.70, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

006

Altera dispositivos do Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.89, que instituiu a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE.

005

Estabelece disciplina para as operações relacionadas com a venda de passagem aérea.

004

Dispõe sobre a adoção do Livro de Movimentação de Produtos pelos Transportadores Revendedores Retalhistas - TRR e pelos Transportadores Revendedores Retalhistas na Navegação Interior - TRRNI.

003

Altera o Ajuste SINIEF 08/97, de 12.12.97, que institui documento destinado ao controle de crédito de ICMS do ativo permanente.

002

Altera a nota explicativa da Tabela B do Anexo “Código de Situação Tributária” do Convênio s/nº, de 15.12.70, que instituiu o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF.

001

Altera dispositivos do Convênio SINIEF 06/89, de 21.2.89, que instituiu a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE.