AJUSTES SINIEF 1994
AJUSTES SINIEF 1994
AJUSTE |
SUMÁRIO |
Altera dispositivos do Convênio s/nº, de 15.12.70, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais-SINIEF, quanto à emissão de cupom fiscal por ECF. |
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Dá nova redação ao inciso I da cláusula sétima do Ajuste SINIEF 03/94, de 29.09.94, que dispõe sobre alterações em dispositivos do Convênio s/nº, de 15.12.70. |
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Altera dispositivos do Convênio s/nº, de 15.12.70, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, para efeito de padronização do modelo da nota fiscal. |
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Altera o art. 49 do Convênio de 15 de dezembro de 1970. |
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Altera disposições do Ajuste SINIEF 04/93, de 09.12.93, que dispõe sobre normas comuns aplicáveis ao cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas a regime de substituição tributária. |