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AJUSTE SINIEF 2/85

Revoga o Ajuste SINIEF nº 02/78, de 21 de março de 1978.

AJUSTE SINIEF 02/85

Publicado no DOU de 01.07.85.

Revoga o Ajuste SINIEF nº 02/78, de 21 de março de 1978.

O Ministro da Fazenda e os Secretários da Fazenda ou Finanças dos Estados e do Distrito Federal, na 38ª Reunião Ordinária do Conselho de Política Fazendária, realizada em Brasília, DF, no dia 27 de junho de 1985, resolvem celebrar o seguinte:

AJUSTE

Cláusula primeira Fica revogado o Ajuste SINIEF nº 02/78, de 21 de março de 1978.

Cláusula segunda Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília, DF, 27 de junho de 1985.