Convênio de Cooperação Técnica nº 02/19 - Retificação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ
RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU de 16.03.2020.
Na cláusula primeira do Convênio de Cooperação Técnica nº 02/19, de 5 de julho de 2019, publicado no DOU de 11 de julho de 2019, Seção 1, páginas 33 a 35, onde se lê: “...Convênio de Cooperação Técnica, de 11 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2015, ...”, leia-se: “...Convênio de Cooperação Técnica, de 11 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2013, ...”.
BRUNO PESSANHA NEGRIS
Diretor do CONFAZ