Contribuintes Ativos de ICMS
Notas Técnicas:
1 - Inclui todos os Contribuintes Ativos de ICMS relativo à:
a) Simples Nacional;
b) Débito/Crédito;
c) Produtor Rural;
d) Outros.
2 - Os dados constantes no Painel são de responsabilidade exclusiva das Secretaria de Fazenda, Economia, Tributação e Receita dos Estados e do Distrito Federal;
3 - Instrução normativa que baseia o Painel de Contribuintes Ativos - Convênio ICMS 164/19
4 - Informações não disponíveis, referem-se aos Estados que não enviaram os dados.
