Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais
Notas Técnicas:
1 - Inclui todos os tributos estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD e TAXAS;
2 - Contém:
a) Comparativo mês/ano: anterior e atual;
b) Acumulado no exercício atual com exercício anterior;
c) Comparativo por tributos: IPVA, ICMS, ITCMD, Taxas e outros;
d) Comparativo do ICMS por atividade principal;
e) Comparativo do ICMS por atividade secundária;
f) Serie histórica de 1998 até a data da ultima atualização;
g) Variação Nominal;
h) Estudo comparativo por Estado, por região ou total das 27 UF's.
3 - Os dados constantes no Boletim de Arrecadação são de responsabilidade exclusiva das Secretaria de Fazenda, Economia, Tributação e Receita dos Estados e do Distrito Federal;
4 - Instrução normativa que baseia o Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais - Convênio ICMS 98/96