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PROTOCOLO ICMS 16/15
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PROTOCOLO ICMS 15/15
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PROTOCOLO ICMS 14/15
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PROTOCOLO ICMS 13/15
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PROTOCOLO ICMS 12/15
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PROTOCOLO ICMS 11/15
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PROTOCOLO ICMS 10/15
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Altera o Protocolo ICMS 71/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
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PROTOCOLO ICMS 9/15
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Altera o Protocolo ICMS 32/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
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PROTOCOLO ICMS 8/15
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Altera o Protocolo ICMS 32/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
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PROTOCOLO ICMS 7/15
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Altera o Protocolo ICMS 20/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
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