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PROTOCOLO ICMS 28/15
Altera o Protocolo ICMS 40/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 27/15
Altera o Protocolo ICMS 29/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 26/15
Altera o Protocolo ICMS 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 25/15
Altera o Protocolo ICMS 159/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 24/15
Altera o Protocolo ICMS 32/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 23/15
Altera o Protocolo ICMS 33/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 22/15
Altera o Protocolo ICMS 33/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 21/15
Altera o Protocolo ICMS 32/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 20/15
Altera o Protocolo ICMS 77/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 18/15
Altera o Protocolo ICMS 132/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015