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PROTOCOLO ICMS 36/15
Altera o Protocolo ICMS 33/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 35/15
Altera o Protocolo ICMS 25/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 34/15
Altera o Protocolo ICMS 60/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 17/15
Altera o Protocolo ICMS 136/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 19/15
Altera o Protocolo ICMS 131/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 33/15
Dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de São Paulo, de cópia de arquivos do Sistema Nota Fiscal Paulista - NFP, de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado e aperfeiçoado no âmbito do Governo do Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 32/15
Dispõe sobre a remessa de trigo “in natura” por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Paraná com suspensão do ICMS.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 31/15
Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 30/15
Altera o Protocolo ICMS 36/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 29/15
Altera o Protocolo ICMS 34/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015