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PROTOCOLO ICMS 26/15
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Altera o Protocolo ICMS 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
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Protocolos ICMS
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2015
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PROTOCOLO ICMS 27/15
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Altera o Protocolo ICMS 29/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
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Protocolos ICMS
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2015
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PROTOCOLO ICMS 28/15
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Altera o Protocolo ICMS 40/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
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Protocolos ICMS
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2015
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PROTOCOLO ICMS 29/15
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Altera o Protocolo ICMS 34/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
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Protocolos ICMS
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2015
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PROTOCOLO ICMS 30/15
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Altera o Protocolo ICMS 36/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
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Protocolos ICMS
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2015
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PROTOCOLO ICMS 31/15
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Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
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Protocolos ICMS
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2015
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PROTOCOLO ICMS 32/15
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Dispõe sobre a remessa de trigo “in natura” por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Paraná com suspensão do ICMS.
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Protocolos ICMS
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2015
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PROTOCOLO ICMS 33/15
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Dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de São Paulo, de cópia de arquivos do Sistema Nota Fiscal Paulista - NFP, de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado e aperfeiçoado no âmbito do Governo do Estado do Paraná.
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Protocolos ICMS
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2015
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PROTOCOLO ICMS 34/15
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Altera o Protocolo ICMS 60/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
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Protocolos ICMS
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2015
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PROTOCOLO ICMS 35/15
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Altera o Protocolo ICMS 25/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
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2015
