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PROTOCOLO ICMS 16/15
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2015
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PROTOCOLO ICMS 17/15
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Altera o Protocolo ICMS 136/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
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2015
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PROTOCOLO ICMS 18/15
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Altera o Protocolo ICMS 132/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
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2015
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PROTOCOLO ICMS 19/15
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Altera o Protocolo ICMS 131/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
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PROTOCOLO ICMS 20/15
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Altera o Protocolo ICMS 77/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
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2015
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PROTOCOLO ICMS 21/15
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Altera o Protocolo ICMS 32/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
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PROTOCOLO ICMS 22/15
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Altera o Protocolo ICMS 33/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
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PROTOCOLO ICMS 23/15
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Altera o Protocolo ICMS 33/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
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2015
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PROTOCOLO ICMS 24/15
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Altera o Protocolo ICMS 32/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
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PROTOCOLO ICMS 25/15
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Altera o Protocolo ICMS 159/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
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2015
