Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

31 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item








Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PROTOCOLO ICMS 7/15
Altera o Protocolo ICMS 20/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 5/15
Dispõe sobre a remessa, com suspensão do ICMS, de milho e soja em grãos do Estado do Maranhão para o Estado do Tocantins, e posterior retorno ao Estado do Maranhão, com fins de exportação.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 8/15
Altera o Protocolo ICMS 32/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 9/15
Altera o Protocolo ICMS 32/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 10/15
Altera o Protocolo ICMS 71/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 11/15
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 12/15
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 13/15
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 14/15
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015
PROTOCOLO ICMS 15/15
Localizado em Legislação / Protocolos ICMS / 2015