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19.07.2019
- Retificação do Ato COTEPE/ICMS n° 32/19- Divulga relação das empresas nacionais que produzem,
comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
Notícias do CONFAZ
Notícias do CONFAZConfaz divulga boletim com valores arrecadados do ICMS, IPVA, ITCMD e taxas de todos os estados
Nos cinco primeiros meses deste ano, tributos atingiram R$ 254 bilhões, com crescimento de 6,30 % sobre o ano passado
O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – disponibilizou no seu sítio eletrônico o Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais com resultados relativos aos primeiros cinco meses de 2019, janeiro a maio.
Novo Módulo do SEI chega ao CONFAZ
O módulo de Agendamento de Relatórios do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) migrou atividades do sistema SISCONFAZ para o SEI (Sistema Eletrônico de Informações) reduzindo as despesas anuais do Conselho em R$ 612.000, devido a desativação do SISCONFAZ. O novo Módulo foi desenvolvido pela DTI - Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI/SGC/SE em conjunto com o Confaz e foi concluído em maio deste ano.
O Módulo está em funcionamento e agregou formulários de pesquisa e controle de prazo que atendem aos requisitos e necessidades específicas do Confaz.
A ação faz parte do esforço da nova gestão do Ministério da Economia de reduzir custos e otimizar o que já existe, contribuindo para melhoria do ambiente interno de negócios.
Fonte: DTI/SGC/SE
