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Notícias do CONFAZ

Confaz lança boletim da balança comercial interestadual

Publicação online traz saldo e comparativo do comércio entre os estados, com base em informações da Nota Fiscal Eletrônica

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disponibilizou em seu site o boletim Balança Comercial Interestadual, com informações mensais sobre o comportamento do comércio entre as unidades federativas. A ação atende ao disposto no regimento interno aprovado pelo Convenio ICMS 133/97, que estabelece a disponibilidade destas informações para público em geral.

A disponibilização do Boletim do Comercial é com base nos dados das Notas Fiscais Eletrônicas (NFe), que se encontram depositados no “ambiente nacional”. Os dados iniciais são dos anos de 2017 e 2018.

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Confaz divulga boletim com arrecadação dos tributos estaduais referentes ao período de janeiro a setembro

No total das receitas, a região Norte cresceu 8,52% e teve a melhor evolução, alcançando R$ 27,37 bilhões.

O total das receitas estaduais arrecadadas entre janeiro e setembro deste ano evoluiu 4,73% em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo o montante de R$ 441,53 bilhões. O cenário positivo também atingiu alguns tributos específicos, como o ICMS, que subiu 5,31%; o IPVA, que progrediu 6,97%; e o ITCMD, que chegou a progredir 22,91% no intervalo de tempo analisado.

O boletim apresenta o comportamento da arrecadação dos seguintes tributos estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD e taxas de todos estados brasileiros e do Distrito Federal. Em relação ao DF, os dados refletem apenas os tributos de natureza estadual.

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Confaz divulga boletim com arrecadação dos impostos estaduais referentes ao período de janeiro a julho
No total das receitas, a região Nordeste cresceu 7,05% e teve a melhor evolução, alcançando R$ 55,78 bilhões

O total das receitas estaduais arrecadadas entre janeiro e julho deste ano evoluiu 5,27% em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo o montante de R$ 344,72 bilhões. O cenário positivo também atingiu alguns tributos específicos, como o ICMS, que subiu 6,32%; o IPVA, que progrediu 6,90%; e o ITCMD, que chegou a progredir 24,38% no intervalo de tempo analisado.

O boletim apresenta o comportamento da arrecadação dos seguintes tributos estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD e taxas de todos estados brasileiros e do Distrito Federal. Em relação ao DF, os dados refletem apenas os tributos de natureza estadual.

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Confaz lança aplicativo Menor Preço Brasil, destinado a ajudar o cidadão a encontrar os melhores valores no comércio

Programa será fornecido pelo Rio Grande do Sul e estará disponível para 21 estados e o Distrito Federal
Ocorrida em Recife na sexta-feira passada (27/9), a 174ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) contou a participação de todas as Unidades Federadas. 

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17.01.2020

  • Ato COTEPE/ICMS n° 08/20 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.



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