Notícias do CONFAZ
22.01.2021
CONFAZ autoriza isenções de ICMS para o Amazonas, estados e o DF para auxiliar no enfrentamento da pandemia por COVID-19.
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – aprovou nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, em reunião extraordinária virtual, o Convênio ICMS 01/21, que revigorou o Convênio ICMS 63/20, para que os Estados do Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e o Distrito Federal isentem o ICMS do oxigênio medicinal e de diversos produtos e medicamentos relevantes para as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus - SARS-CoV-2 – como kits de teste para Covid-19; kits de intubação e cateteres; respiradores automáticos; álcool 70%; agulhas e seringas; água oxigenada, curativos, gaze e desinfetantes; artigos de laboratório e farmácia; outros gases medicinais; além de máscaras, luvas, equipamento de proteção para profissionais de saúde, entre outros.
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14.12.2020
CONFAZ divulga Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais no Portal Brasileiro de Dados Abertos
Visando facilitar a consulta e estudos tributários dos contribuintes, pesquisadores e dos entes federados em relação ao Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais, o Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ - divulga a partir desta segunda-feira, dia 14.12.2020, no Portal Brasileiro de Dados Abertos do Ministério da Economia as referidas informações.
A plataforma permite o download dos dados no formato de planilha, auxiliando a compreensão dos interessados.
O intuito dessa evolução do painel é a transparência e eficiência do acesso às informações.
O link encontra-se disponível no endereço: https://www.confaz.fazenda.gov.br/boletim-de-arrecadacao-dos-tributos-estaduais no ícone “Portal Brasileiro de Dados Abertos”.
11.11.2020
Varejo zera perdas no ano e já cresce em relação ao ano passado
"De acordo com a PMC/IBGE, em setembro de 2020, as vendas no comércio varejista restrito cresceram 0,6% em relação ao mês anterior (com ajuste sazonal), abaixo da mediana das expectativas de mercado (intervalo de 0,7% a 5,25%; mediana de 1,4%; AE Broadcast). Todavia, foi a quinta alta seguida. Destaque no mês para a alta em Livros, jornais, revistas e papelaria (8,9%) e Combustíveis e lubrificantes (3,1%); e queda em Tecidos, Vestuários e Calçados (-2,4%) e Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas (-0,4%)."
Nota informativa .pdf
Ultimas Publicações DOU
- Ato COTEPE/PMPF nº 6/21 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- Ato COTEPE/ICMS nº 5/21 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas;
- Ato COTEPE/ICMS Nº 6/21 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
