CONFAZ

11.11.2020

Varejo zera perdas no ano e já cresce em relação ao ano passado

"De acordo com a PMC/IBGE, em setembro de 2020, as vendas no comércio varejista restrito cresceram 0,6% em relação ao mês anterior (com ajuste sazonal), abaixo da mediana das expectativas de mercado (intervalo de 0,7% a 5,25%; mediana de 1,4%; AE Broadcast). Todavia, foi a quinta alta seguida. Destaque no mês para a alta em Livros, jornais, revistas e papelaria (8,9%) e Combustíveis e lubrificantes (3,1%); e queda em Tecidos, Vestuários e Calçados (-2,4%) e Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas (-0,4%)."

Nota informativa .pdf

Ver mais em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/conjuntura-economica/estudos-economicos/2020/ni-comercio-recupera-perdas-do-ano-e-ja-cresce-ante-2019/view

15.10.20
Confaz mantém isenção do ICMS no serviço de comunicação destinado a projetos educacionais

Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, em reunião ordinária realizada hoje (14/10), o Convênio ICMS 50/20, que isenta do ICMS os serviços de comunicação destinado a projetos educacionais na modalidade EaD concedidos pelas secretarias estaduais de Educação. A medida foi tomada pelo reconhecimento da importância dessa ferramenta para as aulas e trabalhos virtuais necessários em razão da pandemia do coronavírus.  
Além do convênio, foram analisados no encontro outros 73 normativos sobre temas diversos como transporte, educação, saúde, agricultura, refis e energia elétrica. Desse total, foram aprovadas 46 matérias, como a regulamentação dos setores de envasamento de água mineral – com a criação do Selo Fiscal Eletronico (SF-e), que identificará a origem do produto – e de “Rochas ornamentais”, para estabelecimento dos procedimentos relativos à emissão de documento fiscais e sua origem.
Ver mais em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/confaz-mantem-isencao-do-icms-no-servico-de-comunicacao-destinado-a-projetos-educacionais

03.09.2020

Confaz aprova isenção de ICMS para itens de proteção doados para as eleições municipais

“É uma importante contribuição para o exercício da democracia”, afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigue

Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (2/9), em reunião extraordinária, a isenção de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas doações de itens de proteção para as eleições municipais deste ano, marcadas para novembro. A decisão foi aprovada por unanimidade, ou seja, com o aval de todos os secretários de Fazenda das 27 unidades da Federação, formando uma parceria do Confaz com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Ver mais através do link: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/setembro/confaz-aprova-isencao-de-icms-para-itens-de-protecao-doados-para-as-eleicoes-municipais