CONFAZ

03.07.2020

Confaz atualiza o boletim da balança comercial interestadual

Informações têm como base os dados das Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) depositados no “ambiente nacional”

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disponibilizou a atualização no seu site do boletim Balança Comercial Interestadual, com informações mensais sobre o comportamento do comércio entre as unidades federativas. A ação atende ao disposto no regimento interno aprovado pelo Convênio ICMS 133/97, que estabelece a disponibilidade destas informações para público em geral.

A disponibilização do boletim ocorre com base nos dados das Notas Fiscais Eletrônicas (NFe), que se encontram depositados no “ambiente nacional”. 

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02.03.2020

Confaz divulga percentuais das Margens de Valor Agregado (MVA) para cálculo do ICMS

Medida deverá ser observada pelos operadores da circulação de combustíveis e lubrificantes
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou em seu site, nesta segunda-feira (02/03), os percentuais das Margens de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados na apuração da base de cálculo do ICMS retido nas operações com combustíveis e lubrificantes sujeitos ao regime de substituição tributária. Acesse aqui os percentuais. https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/subs tituicao-tributaria/combustiveis/mva  

A divulgação atende ao disposto no Ato Cotepe ICMS Nº 61/19, aprovado pela Comissão Técnica de ICMS. As MVAs divulgadas têm efeito fiscal desde domingo passado, 1º de março, e poderão ser alteradas por solicitação de unidade federada

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17.12.2019

Confaz lança boletim da balança comercial interestadual

Publicação online traz saldo e comparativo do comércio entre os estados, com base em informações da Nota Fiscal Eletrônica

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disponibilizou em seu site o boletim Balança Comercial Interestadual, com informações mensais sobre o comportamento do comércio entre as unidades federativas. A ação atende ao disposto no regimento interno aprovado pelo Convenio ICMS 133/97, que estabelece a disponibilidade destas informações para público em geral.

A disponibilização do Boletim do Comercial é com base nos dados das Notas Fiscais Eletrônicas (NFe), que se encontram depositados no “ambiente nacional”. Os dados iniciais são dos anos de 2017 e 2018.
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